Resolução nº180/2015 – CAD/UEMA – Aprovação de Manual de Procedimentos para Formalização de Convênios
Resolução 1219/2016 – Mobilidade discente Internacional e nacional
Resolução nº 03/2016 – Revalidação de Diploma e Reconhecimento de Diplomas de Pós Graduação Stricto Sensu
Resolução nº 1297/2017 – CEPE/UEMA – Validação de Diploma
Portaria nº 1041/2019-GR/UEMA – Comissão Executora da Elaboração da Proposta Pedagógica do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais
Portaria Normativa nº 32/2019 – GR/UEMA – Instituição do Comitê de Internacionalização da UEMA
Resolução nº 1033/2019-CONSUN/UEMA – Instituição de 2020 como o ano de Internacionalização na UEMA
Resolução nº. 1412/2019 – CEPE/UEMA – Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente
Resolução nº 306/2019 – CAD/UEMA – Aprovação de Manual que regulamenta a tramitação e análise de propostas de Protocolo de Intenções Internacional
Resolução nº307/2019-CAD/UEMA -Institui e regulamenta a concessão de auxílio financeiro para moradia e alimentação aos estudantes de outros países em intercâmbio acadêmico na UEMA
Resolução nº 1432/2020-CEPE/UEMA – Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais Bacharelado.
Resolução nº 1045/2020-CONSUN/UEMA – Criação do Curso de Relações Internacionais Bacharelado.
Resolução nº 1445/2020 – CEPE/UEMA – Aprovação do Plano de Internacionalização da UEMA.
Parecer Referencial nº. 001/2021 – ASSEJUR/UEMA – Regulamenta as proposições referentes aos acordos de cooperação